Não é a Bahia e nem Pernambuco, o Estado mais antigo do Brasil é o Maranhão


Maranhão: o mais antigo Estado do Brasil 

O Maranhão ocupa uma posição única na história do Brasil. Em 13 de junho de 1621, a Coroa portuguesa criou o Estado do Maranhão, com capital em São Luís, tornando-o o primeiro território entre os atuais estados brasileiros a receber oficialmente o título de Estado, essa decisão foi tomada por Filipe III de Portugal (Felipe IV de Espanha), no contexto da União Ibérica (1580–1640), quando Portugal e Espanha estavam unidos sob um único monarca. O objetivo era fortalecer a administração, defesa e exploração comercial da porção norte da colônia, que enfrentava ameaças constantes de outras potências europeias e, para isso, o rei dividiu a América Portuguesa em dois estados: o Estado do Brasil, com sede em Salvador, e o Estado do Maranhão, com sede em São Luís. O monarca tomou essa decisão com pouco mais de dois meses após assumir o trono, em 31 de março daquele ano, demonstrando ser um desejo do jovem rei e uma prioridade de Estado sob seu domínio.

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Apesar de o Estado do Brasil também ter sido criado nesse momento, ele não corresponde a nenhum estado brasileiro atual — sua identidade foi absorvida pela formação do país como um todo. Já o Maranhão, por sua vez, permaneceu como unidade territorial contínua até hoje, sob diferentes nomes, mas com raízes políticas, administrativas e culturais ininterruptas.

O Maranhão contra as invasões estrangeiras: resistência que molda identidade

Um episódio marcante que evidencia o caráter singular do Maranhão é a resistência à invasão holandesa em 1641, durante a União Ibérica. Enquanto os holandeses ocuparam Pernambuco por mais de 20 anos (1630–1654), no então Estado do Brasil, sua tentativa de conquista do Maranhão durou cerca de três anos — e terminou em fracasso.

Em São Luís, os invasores encontraram uma resistência local mais densa, organizada e aguerrida. Lideranças locais, tropas luso-brasileiras e a população civil se mobilizaram para expulsar os holandeses, que haviam conseguido tomar a cidade com apoio naval, mas jamais conseguiram consolidar o domínio.

A expulsão definitiva se deu em 1644, e foi resultado da união entre forças portuguesas e maranhenses — prova de que o Maranhão já cultivava uma forte identidade regional e capacidade de autodefesa. Essa resistência vitoriosa reforçou o sentimento de pertencimento a uma terra distinta, com voz e braços próprios.

A comparação com Pernambuco é inevitável: lá, naquela importante capitania do Estado do Brasil, os holandeses montaram uma administração, criaram infraestrutura e permaneceram por décadas. Já no Maranhão, não conseguiram fincar raízes, pois encontraram um povo que não apenas vivia em um Estado separado, mas agia como tal.

A analogia com o Município X: uma história contínua, não fragmentada

Para compreender melhor essa continuidade histórica, imagine um lugar fictício chamado Município X, fundado em 1621. Ele mantém esse nome por quase dois séculos. Em certo momento, por uma decisão administrativa, passa a ser chamado de Município Y durante 20 ou 30 anos — mas seus habitantes, sua sede e sua cultura continuam os mesmos. Mais tarde, o nome original é restaurado.

Agora imagine alguém dizendo que a história de Município X só começou quando o nome foi recuperado. Isso seria um equívoco: o que mudou foi o nome, não a essência da entidade.

Foi exatamente isso que ocorreu com o Maranhão. Entre 1621 e 1811, ele existiu como Estado sob diferentes denominações — Estado do Maranhão, Estado do Maranhão e Grão-Pará, Estado do Maranhão e Piauí —, tendo sua capital majoritariamente em São Luís, exceto por um breve período de duas décadas (entre 1751 e 1772), quando a sede administrativa foi transferida para Belém e fez parte do recém criado Estado do Grão Pará e Maranhão, um novo estado colonial que, na pratica, apenas inverteu o nome do antigo Estado do Maranhão e Grão Pará, já que agora a capital do Grão Pará seria a sede do grande Estado do Norte, mas nesse período o Maranhão seguiu fazendo parte desse estado e não do Brasil, se separando em seguida também do Grão Pará e voltando à sua autonomia.

Ao longo de quase dois séculos, o Maranhão funcionou como um ente político autônomo, com governo próprio, distinto do restante da colônia brasileira.

A transição entre 1811 e 1823: continuidade cultural e política

Em 1811, o Estado do Maranhão e Piauí foi extinto como unidade administrativa formal e transformado em capitania. No entanto, isso não representou uma ruptura histórica. A capital permaneceu em São Luís. A população — herdeira de quase 200 anos de autonomia — seguia se percebendo como parte de um território distinto, com identidade própria.

Durante esse curto período entre a extinção oficial do Estado e a adesão à Independência do Brasil em 1823, o Maranhão não deixou de existir como ideia ou unidade cultural. Pelo contrário, continuava ideologicamente separado do antigo Estado do Brasil, cuja capital era o Rio de Janeiro, mantendo-se unido ao restante, sendo chamado de parte do Brasil apenas pela presença do rei no continente sul-americano pelo contexto do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e seguiu ligado diretamente a Portugal com a volta do monarca a Lisboa em 1821, inclusive resistindo à independência por mais tempo que outras províncias, aderindo antes apenas do Grão Pará, que por ser mais distante, recebeu a pressão e coação em favor da adesão à independência do Brasil alguns dias depois..

A transformação em província durante o Império foi uma adaptação formal, mas a memória coletiva do Maranhão como “Estado” permaneceu viva — um conceito internalizado por sua população como parte de sua própria identidade.

A República e o retorno ao nome original, um reencontro com sua “pátria”

Com a Proclamação da República em 1889, as províncias passaram a ser chamadas de estados — uma novidade institucional para a maioria dos territórios brasileiros. Com exceção do Pará, nenhum outro estado atual havia ostentado oficialmente esse título no período colonial.

Para o Maranhão, porém, não era novidade alguma. A população local já estava acostumada a se reconhecer como Estado desde 1621. O nome "Estado do Maranhão" representava não apenas uma designação administrativa, mas um símbolo de autonomia histórica.

A retomada do título foi percebida, no imaginário coletivo, como um reencontro com sua identidade original, com sua própria “pátria” histórica, algo que transparece inclusive em seu hino. O Hino do Maranhão canta com orgulho:

Salve pátria, pátria amada,
Maranhão, Maranhão berço de heróis,
por divisas tens a glória,
por numes, nossos avós.”

Esses versos reafirmam a consciência de um povo que guarda na memória a glória dos antepassados e a importância histórica de sua terra, a primeira a ser chamada de Estado entre os que compõem o Brasil atual.

O Maranhão não se tornou Estado na República, ele sempre foi, desde os tempos da União Ibérica.

O Maranhão foi criado como Estado em 1621, sob a autoridade de Filipe III de Portugal, no contexto da União Ibérica. Manteve-se como unidade autônoma por quase dois séculos, com sede majoritária em São Luís, enfrentou invasões estrangeiras com sucesso, e sobreviveu ao período imperial com sua identidade preservada, mesmo sob o nome de província.

Na República, apenas retomou o título que na identidade popular, nunca deixou de lhe pertencer. E ao contrário do antigo Estado do Brasil — que foi dissolvido e não existe mais como unidade federativa — o Maranhão permaneceu, resistiu e se consolidou como um dos estados mais antigos e culturalmente enraizados da federação brasileira.

Por isso, o Maranhão tem pleno direito de se afirmar como o mais antigo Estado do Brasil, de fato, de direito e de memória.

Estrela Destra - 10 de agosto de 2025.


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