Como um dos lugares mais prósperos que Portugal construiu no Novo Mundo se tornou o Estado Mais atrasado do Brasil? Por que o mais antigo Estado nem é lembrado como tal?
A decadência do grande Estado que foi apequenado, desconsiderado, desrespeitado, esquecido e empobrecido após passar mais de um século sob o controle de oligarquias e grupos de esquerda. Uma história tão esquecida, que hoje, 28 de julho, a data que marca o dia em que o Maranhão virou Brasil, não é lembrada nem pelos órgãos públicos que vivem da mentira de que valorizam a nossa cultura, esta que foi reduzida a meia dúzia de manifestações folclóricas e mais nada. Uma cultura e uma importância secular que quase ninguém conhece, com a maioria se conformando em confundir isso com algumas danças, comidas típicas e ideologias fabricadas sobre seu próprio povo, acreditando que o Maranhão só pode se resumir a isso.
Mas, enfim, o surgimento de bandeiras de direita como sinal do ressurgimento do grande estado adormecido.
ENTENDA A HISTÓRIA
O reino de Portugal se viu repentinamente em uma crise com a vacância do trono português após a morte do rei Dom Sebastião em 1578 e sua sucessão pelo seu tio, o cardeal Dom Henrique, já idoso, morto dois anos depois e sem sucessor em seu país. Nesse contexto a coroa de Portugal foi reivindicada pelo rei da Espanha, Felipe II, com um distante laço de parentesco e após invadir o país vizinho em 1580, fez surgir a União Ibérica. Desde então e até 1640, Portugal e suas colônias, incluindo a América Portuguesa, passaram para a administração espanhola. Ao assumir o trono de Portugal, Felipe II formalizou um juramento denominado Tratado de Tomar, sob o qual se comprometeu a cumprir as leis, os costumes e as estruturas de Portugal, mesmo sendo a União Ibérica um cartaz de propaganda política para o que na prática era o domínio da Espanha sobre o mundo português. Assim, os portugueses mantiveram certa autonomia, inclusive no Brasil.
A União Ibérica condenou à morte uma outra estrutura firmada, na prática o antigo Tratado de Tordesilhas deixou de fazer sentido, visto que Portugal e Espanha agora eram um só ou pelo menos eram domínios de um mesmo rei. Dessa forma, o antigo meridiano que limitou o Brasil das colônias espanholas foi desconsiderado e os portugueses, não muito incomodados pela coroa espanhola, seguindo sua tradição expansionista, a mesma que lhes trouxe ao hemisfério sul, adentraram ao interior do continente, em terras de domínio da Espanha, iniciando uma grande expansão do território brasileiro. Ocorre que as colônias dominadas agora pelo rei espanhol se tornaram grandes demais para um controle mais eficaz e assim como esse fator favoreceu os portugueses no interior do continente, também abriram olhos não ibéricos a oportunidades semelhantes, especialmente no litoral, dando margem para a invasão de outras potências em terras brasileiras, uma delas ocorrida em 1612, por conquistadores franceses e a fundação da França Equinocial no Maranhão, fundação esta que deu origem à cidade de São Luís, nome dado ao forte francês em homenagem ao rei menino ainda, Luís XIII.
Note-se que no antigo formato de capitanias hereditárias, tínhamos as famosas faixas horizontais da antiga colônia portuguesa, com exceção do norte, entre as capitanias do Ceará e do Maranhão, que eram faixas longitudinais e isso já dava sinais de que Portugal sempre enxergou o norte de sua colônia de modo distinto do restante. Com a União Ibérica, aquele formato acabou e as capitanias passaram a assumir territórios mais condizentes com as terras de fato alcançadas ou estimadas por seus administradores.
Em 1621, seis anos após a expulsão dos franceses do Maranhão, a América Portuguesa foi separada administrativamente em dois estados, o Estado do Maranhão, com a capital em São Luís e o Estado do Brasil, com capital em Salvador. Isso colocou o Maranhão, na prática, como uma segunda colônia portuguesa na América, se reportando diretamente a Lisboa. 33 anos depois, o Estado do Maranhão foi renomeado para Maranhão e Grão Pará, quase um século depois para Grão Pará e Maranhão, com a capital sendo transferida para Belém e depois surgindo o Estado do Maranhão e Piauí, que durou até 1811.
Nunca houve um ato jurídico unificando formalmente o Maranhão ao Estado do Brasil, o que se confundiu nos anos de existência do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, que fez o Brasil deixar de ser uma colônia e o Maranhão a não responder diretamente a Lisboa, pois seu rei, Dom João VI, agora estava no Rio de Janeiro e por isso fazia sentido que todas as terras contínuas de Portugal na América do Sul fossem assim integradas pela presença da coroa no continente, mas com a independência do Brasil, o Maranhão retornou seus olhos para Lisboa, sem “dar bola” para a independência do que considerava apenas como seus vizinhos rebeldes, até que foi forçado à adesão no ano seguinte.
O fato é que o Estado do Maranhão, criado, renomeado, reconfigurado, transformado em província do Império do Brasil e depois ressurgido outra vez em forma de Estado, sempre manteve a identidade, sendo considerado uma unidade com autonomia em relação ao Brasil até 1823, quando foi anexado pelo recém-nascido Império Brasileiro. No período republicano, foi novamente chamado de Estado, como as demais províncias, mas não é lembrado em nosso país como o primeiro estado, assim chamado neste aglomerado lusófono, dentre os que existem hoje. O sentimento relativo de pertencimento e de autonomia foi nutrido por séculos no Maranhão, o que só perdeu força no século XX, sendo praticamente esquecido nas últimas gerações até o relativo desconhecimento nos dias atuais, mas que mesmo no início da república ainda era visto e talvez seja essa a razão de encontrarmos no refrão do hino maranhense algo tão forte como os termos “ salve pátria, pátria amada, Maranhão, Maranhão berço de heróis ”. Um estado, uma capitania ou uma província? Não! uma pátria, esse foi o termo utilizado.
O BRASIL NÃO TEVE SÓ TRÊS CAPITAIS
Antes do surgimento de São Luís, embora os portugueses já tenham iniciado uma exploração do litoral maranhense, essa região era basicamente um latifúndio sem uma comunidade organizada, sem um governo local estruturado, sem acessos relevantes ou controle real do território, existindo portanto no mapa, mas não necessariamente na prática e, por isso, se considerarmos a existência prática do Maranhão não a partir da criação das capitanias hereditárias, mas do povoamento e da formação real de cidades no litoral a partir da fundação de São Luís, podemos dizer que o O Maranhão jamais teve Salvador como capital, nem o Rio de Janeiro sem a presença do rei enquanto durou o domínio português na América.
Não há o que se falar no Brasil Colônia em relação ao Maranhão, que na prática, não era parte do Brasil, mas na América Portuguesa e nesta, a sua capital, São Luís, chegou a ser a terceira cidade mais populosa e um dos lugares mais prósperos que Portugal construiu no Novo Mundo. Sobre isso, aprendemos, junto com a maioria da população, que o nosso país teve em sua história três capitais: Salvador, Rio de Janeiro e Brasília, mas nada nos é mencionado na formação básica sobre o período a partir de 1621, quando Salvador, a primeira capital, não possuía qualquer autoridade no Maranhão e que a capital deste passou a ser São Luís e mais de um século depois teve Belém como capital.
Como podem ter sido apenas três capitais, se por quase dois séculos o Maranhão e a Amazônia foram administrados a partir de outras duas capitais que nada tinham a ver com Salvador ou o Rio de Janeiro? Por que São Luís e Belém são desconsideradas? É verdade que São Luís e Belém nunca foram capitais de todo o território referente ao que depois se tornou o Brasil independente, mas enquanto existiram os Estados do Maranhão, Maranhão e Grão Pará, Grão Pará e Maranhão, Maranhão e Piauí, então as cidades de Salvador e o Rio de Janeiro também não eram capitais de todo esse território. Por isso, essa parte de nossa história deveria ser melhor referenciada e as cidades de São Luís e Belém deveriam receber seus valores históricos como capitais daquele período, já que também o foram.
Após a fundação de São Luís, em menos de uma década o Maranhão se tornou Estado, sendo a primeira vez que uma capitania gerou um primeiro território com denominação de Estado Colonial nas terras portuguesas neste lado do Atlântico, com todos os demais seguindo o antigo modelo e neste formato até o século XIX nos anos que antecederam a independência do Brasil. Mesmo assim o Maranhão não é lembrado como o estado mais antigo, perdendo esse posto para Pernambuco na maioria das pesquisas na Internet, sem uma justificativa real para isso, já que este sempre foi capitania ou província antes do período republicano. Além disso, o Maranhão em seu período como Estado dentro da América Portuguesa é ofuscado pelo formato denominado “Estado do Grão Pará e Maranhão” na maioria das referências, o que faz pouco sentido, considerando que esse período durou cerca de 20 anos apenas, contrastando com os quase 170 anos em que o Maranhão foi protagonista nesse formato, tendo inclusive a cidade de São Luís como capital e elo com Portugal. Nosso sentimento é de que o Estado foi esquecido e abandonado.
Mas como então saímos daquilo para isto que representa hoje o Maranhão no Brasil? Saiu de uma unidade autônoma e importante do Império Português para um lugar tão pobre, por mais que tenha mudado de nome e perdido território algumas vezes naquele período, mas possuía autonomia em relação a todo o Brasil, como mudou para o que é hoje? Era um dos lugares mais prósperos e promissores e hoje o estado mais pobre e atrasado do Brasil. Por que o Estado do Maranhão não foi levado a sério? A verdade é que aquilo que os governantes do Maranhão fizeram com Estado por tanto tempo para chegarmos a este ponto foi um verdadeiro crime, um desperdício imperdoável.
O interessante é que hoje, após dois séculos de independência do Brasil, o Maranhão continua mais próximo dos principais mercados globais, segue possuindo um vasto litoral e terras ricas em recursos naturais no interior, de frente para o Atlântico Norte e os ricos mercados norte-americano e europeu e mesmo assim continua pobre, atrasado, esquecido e abandonado, tratado hoje pelos grandes centros econômicos do país como um lugar e irrelevante.
Por isso, com a missão de resgatar o Maranhão do círculo vicioso entre grupos de esquerda e oligarquias “sem fim” através da revalorização do Estado, seu Povo e sua Cultura, é formada em São Luís a Associação Cultural e de Apoio ao Desenvolvimento do Maranhão, a Estrela Destra , em referência à estrela mais à direita na bandeira do Brasil e que, curiosamente, representa o Estado do Maranhão, como sinal de sua vocação para o futuro.
Estrela Destra – texto escrito em 28 de julho de 2024.
