Projeto de lei inovador promete alterar a geografia do Brasil e garantir a exploração de petróleo no Maranhão, Pará e Amapá.
A Associação Cultural e de Apoio ao Desenvolvimento do Maranhão elaborou um trabalho cujo teor se tornou, no dia 7 de maio, um projeto de lei federal que certamente deve interessar ao país. O projeto cria a geonímia do Mar do Maranhão e do Mar Amazônico, criando também duas autarquias que deverão administrar o desenvolvimento dessa região.
O grande diferencial é que determinada área marítima, justamente aquela na chamada Margem Equatorial, mais precisamente na altura do Maranhão ao Amapá, onde estão os blocos de prospecção e exploração possível de petróleo, saem da jurisdição do IBAMA e passam à jurisdição das duas autarquias criadas no projeto de lei (CGMM e CGMA), o que deve acelerar a exploração de petróleo e enriquecer, especialmente os estados do Maranhão, Pará e Amapá, desenvolvendo também o país.
A proposta foi levada ao deputado federal Allan Garcês (PP-MA), que o analisou junto à sua assessoria jurídica e o protocolou no dia 7 deste mês como projeto de Lei, o PL 2146/2025.
O projeto, mesmo tendo origem em uma associação e um parlamentar, ambos de direita, tem o poder de agradar até mesmo o governo federal, hoje sob gestão petista, visto que, se for aprovado, deve resolver rapidamente as controvérsias geradas pela resistência do IBAMA contra a exploração de combustíveis fósseis na Margem Equatorial. É, portanto, uma rara medida agregadora de interesses ao mesmo tempo da direita e da esquerda, a direita por princípios e a busca pelo desenvolvimento do país e a esquerda pelo destravamento de uma política importante para a União.
Cabe também destacar que, se o PL 2146/25 se tornar lei, o Brasil ganhará dois mares, o mar do Maranhão e o mar Amazônico e terá, assim como em outras partes do mundo, recortes marítimos destacados na geopolítica internacional, constando inclusive nos futuros livros de geografia do mundo inteiro, assim como ocorre com o mar do Norte, mar do Caribe, mar Mediterrâneo, mar Negro e tantos outros espaços marítimos peculiares, o que também deve identificar regiões brasileiras como partes peculiares e igualmente destacadas no Oceano Atlântico.
Veja o projeto de lei na íntegra
